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Bate-Papo FGV l STF e demandas sociais, com Rubens Glezer
Ao exercer o seu papel de guardião da Constituição, o STF se tornou o principal ator político do Brasil. Passaram pela corte, desde a Constituição de 1988, ações e processos sobre os mais variados temas, desde as privatizações dos anos…
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Seminário CARF – Jurídico – Parte 1/2
Este evento tratou da jurisprudência do CARF ( Conselho Administrativo DE Recursos Fiscais) sobre os seguintes tributos: Contribuições Previdenciárias, IR, COFINS, PIS, CSLL e IPI.
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Interrogatório deve ser feito após o término da instrução processual, decide 1ª Turma do STF
Para o colegiado, ordem prevista no Código de Processo Penal é mais benéfica ao réu, garantindo a ampla defesa, sendo válida inclusive para ações regidas pela Lei 8.038/1990 – Link Fonte: Consultor Jurídico Este texto foi retirado da fonte acima…
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