Confira algumas das principais datas das eleições neste ano
1º/jan | Início da obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais no TSE |
3/mar ‑ 1º/abr | Janela partidária para deputados e vereadores trocarem de partido sem perda de mandato |
2/abril | Fim do prazo para desincompatibilização de governadores e prefeitos que pretendam concorrer a outros cargos |
4/maio | Fim do prazo para transferência ou solicitação do título de eleitor. Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida podem solicitar a mudança de circunscrição até 18 de agosto |
11‑13/maio | Teste de confirmação da segurança do sistema eletrônico de votação, na sede do TSE, em Brasília |
15/maio | Início da arrecadação de recursos para as campanhas via financiamento coletivo |
1º/jun | Último dia para que partidos políticos comuniquem ao TSE a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) |
16/jun | Divulgação, pelo TSE, das quantias disponibilizadas aos partidos pelo FEFC |
30/jun | Vedada a transmissão de programa apresentado ou comentado por pré-candidata ou pré-candidato |
20/jul ‑ 5/ago | Prazo para realização das convenções partidárias |
12/ago | Data final para publicação, pelo TSE, da tabela que servirá de base para a divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio, na televisão, de acordo com a representação no Congresso Nacional |
15/ago | Prazo final para solicitação de registro de candidaturas |
16/ago ‑ 1º/out | Propaganda eleitoral autorizada, inclusive na internet |
26/ago ‑ 29/set | Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. No caso das eleições para o Senado ela ocorrerá às segundas, quartas e sextas: das 7h às 7h05 e das 12h às 12h05, no rádio das 13h às 13h05 e das 20h30 às 20h35, na televisão |
2/out | Primeiro turno das eleições |
30/out | Segundo turno das eleições, caso necessário (apenas para presidente da República e governadores) |
12/set | Fim do prazo de apresentação das prestações de contas parciais das campanhas |
1º/nov | Fim do prazo de apresentação das prestações de contas finais das campanhas do primeiro turno |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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