Por Caritsa Scartaty Moreira e Maurício Corrêa Silva

O mercado acionário brasileiro vive em crescimento constante, porém há conflitos de
interesses entre o principal e o agente quanto à gestão dos recursos aplicados, que por
sua vez originam o problema de agência. Então, a relação entre esse cenário de conflitos
e a complexidade e obscuridade do sistema tributário brasileiro está diretamente
relacionada ao investidor, uma vez que este busca o maior retorno possível de seus
investimentos. Desse modo, boas práticas de governança tributária para a redução da
carga tributária incidente sobre o lucro das companhias, pode ser uma estratégia a ser
utilizada pelas empresas para reduzir a taxa mínima de retorno demandada pelos
acionistas. Assim, esta pesquisa buscou analisar o efeito da Governança Tributária sobre
o custo de capital próprio das empresas brasileiras listadas na B3.

A amostra final resultou em um painel balanceado formado por 300 observações, cuja análise compreendeu 60 empresas no período de 2012 a 2016. Os dados analisados foram
extraídos da Bloomberg® e do Formulário de Referência disponível no sítio eletrônico do Brasil, Bolsa e Balcão (B3). A metodologia utilizada foi a regressão múltipla do tipo
pooled. Os resultados encontrados sugerem que as boas práticas de governança
tributária influenciam, estatística e positivamente, o custo de capital das empresas
brasileiras, isto é, à medida que não há redução dos fluxos de caixa provenientes do
pagamento de tributos, os investidores aumentam a taxa de retorno esperada dos
investimentos realizados. Concluindo, que a variação no custo de capital próprio das
empresas pode ser explicada pela adoção da governança tributária.

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