https://www.josepauloecon.com/2020/01/dinheiromobilidadeurbana/ Thu, 19 Nov 2020 16:28:14 +0000 hourly 1 https://www.josepauloecon.com/2020/01/dinheiromobilidadeurbana/#comment-334 Thu, 09 Jan 2020 14:12:35 +0000 https://www.josepauloecon.com/?p=25417#comment-334 Quando ha 4,5 décadas formulamos os princípios das Operações Urbanas fizemos por diversos motivos, mas um em especial foi uma forma alternativa da pratica da legislação de Contribuição de Melhoria , instrumento já incluso na constituição de 1934. Para melhor aplicação foi reforçado pelo DECRETO-LEI Nº 195, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1967. Esta legislação fui absorvida pela constituição de 1988. Lamentavelmente o Judiciário, que é defensor das vantagens dos privilegiados, sempre da o contra. Entretanto os princípios das Operações Urbanas ficaram capengas, e só temos tido com resultados benefícios aos incorporadores. Falta desenho urbano e visão de prover a infraestrutura

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